Pauta de Julgamentos
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 40/2010
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da próxima sessão, respeitado o prazo de 48 horas, contado desta publicação do processo abaixo relacionado.
Aconteceu o que muita gente não esperava, ou melhor, não acreditava. Mas a Justiça Eleitoral Brasileira, para felicidade dos cidadãos, tem muita credibilidade, seus órgãos, como prevê a Constituição Federal, são independentes e imparciais.
A exemplo do que ocorreu em Tibau do Sul/RN, pode também ocorrer em Riachuelo, em outras palavras, há grande possibilidade de termos novas eleições para Prefeito ainda este ano.
Muito provavelmente, se se confirmar a Decisão do TRE/RN, quem assumirá a Cadeira do Chefe do Poder Executivo será o atual Presidente da Câmara, Neguinho Gaby, o qual poderá também encabeçar a chapa para Prefeito ainda este ano, se optar por sua reeleição.
Confira na íntegra a publicação da Pauta do Diário de Justiça Eletrônico, do TSE, cujo sítio é www.tse.jus.br
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 36470 (42675-57.2009.6.00.0000)
ORIGEM: RIACHUELO – RN (8ª ZONA ELEITORAL – SÃO PAULO DO POTENGI)
RELATOR: MINISTRO MARCELO RIBEIRO
RECORRENTES: PAULO BERNARDO DE ANDRADE JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADOS: LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO E OUTROS
RECORRIDA: COLIGAÇÃO LIBERDADE DO POVO (PMDB/PT/PTB/PSDB/PR)
ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTROS
Brasília, 22 de junho de 2010.
FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO
Secretário das Sessões
Pauta de Julgamentos
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 40/2010
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento a partir da próxima sessão, respeitado o prazo de 48 horas, contado desta publicação do processo abaixo relacionado.