Programa Estadual de Transporte Escolar Rural criado pelo Governo do Estado


Mais de 64 mil alunos da rede estadual de 155 municípios do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiados pelo programa Estadual de Transporte Escolar Rural criado pelo Governo do Estado para garantir a oferta de transporte a alunos da educação básica da rede pública de ensino que residem na área rural. Este ano já foram transferidos para as prefeituras a quantia de 26 milhões de reais.


Os recursos do PETERN são repassados aos municípios em até 03 parcelas anuais, em valores definidos com base na quantidade de alunos beneficiados pelo programa. Até a quantia de 80 mil reais a transferência do dinheiro é feito em parcela única. Entre o montante de 80 a 120 mil reais o repasse é feito em duas parcelas e acima de 120 mil reais a quantia é repassada em três parcelas.


Para um melhor funcionamento do projeto a Secretaria Estadual de Educação criou uma comissão de acompanhamento e fiscalização do programa que conta com representantes da Coordenação Estadual Executiva de Projeto Especiais (COEP) e Coordenadoria de órgãos Regionais de Educação (CORE).
Para promover a discussão de idéias, socialização do PETERN e propiciar a troca de experiências e saberes entre os técnicos da SEEC e das prefeituras beneficiadas pelo programa a COEP realizou reuniões envolvendo os técnicos responsáveis pelo transporte escolar das prefeituras circunscritas as Diretorias Regionais de Educação (DIRED) de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau e João Câmara. As reuniões também aconteceram nas cidades pólos de Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó.
A coordenadora Estadual Executivo de Projetos (COEP), Ana Rosãngela de Araújo, disse que o projeto ajudou na tramitação dos processos e repasse as prefeituras que aderiram a PATERN. Entre os municípios que aderiram ao programa estão os municípios de Currais Novos, Florânia,Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cerro Corá e Lagoa Nova.